Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação: cenário

Imagine uma sala de aula onde a professora precisa escolher entre comprar giz ou pagar a conta de luz. É essa a realidade que o novo governo terá como desafio recompor o orçamento da educação. Nos últimos anos, os cortes foram profundos e atingiram desde a merenda escolar até a manutenção de universidades federais. Mas há caminhos para reverter esse quadro, e eles passam por planejamento, diálogo e prioridade política.

O novo governo terá como desafio recompor o orçamento da educação, que sofreu uma redução real de 15% entre 2020 e 2025, de acordo com o INEP. Esse encolhimento não foi linear: atingiu com mais força o ensino básico, responsável por 70% das matrículas públicas do país (INEP, Censo Escolar, 2024).

Os cortes que marcaram o período

Entre 2020 e 2023, o orçamento discricionário do MEC, aquele que financia obras, bolsas e programas, caiu de R$ 22 bilhões para R$ 14 bilhões, uma perda de 36% em termos reais (Tesouro Nacional, Siga Brasil, 2024). Programas emblemáticos como o FNDE, que repassa recursos para alimentação e transporte escolar, tiveram redução de 20% no mesmo período.

Esses números significam, na prática, escolas sem laboratórios, bibliotecas com acervo defasado e professores sem formação continuada. Quem acompanha a educação pública sabe que a falta de investimento se reflete na qualidade do aprendizado.

O peso das emendas parlamentares

Uma das razões para o aperto é o crescimento das emendas parlamentares impositivas. Em 2024, elas consumiram R$ 25 bilhões do orçamento total, parte dos quais poderia ter ido para a educação (Congresso Nacional, LOA, 2024). O novo governo terá que negociar com o Legislativo para reduzir esse peso e liberar recursos para políticas educacionais.

Caminhos para a recomposição

A recomposição orçamentária não é um passe de mágica. Ela exige três movimentos simultâneos:

1. Aprovação de créditos adicionais, o governo pode enviar ao Congresso projetos de lei para suplementar o orçamento da educação, como já ocorreu em 2023 com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

1. Revisão de despesas obrigatórias, parte do orçamento é engessada por vinculações constitucionais. O novo governo pode propor uma PEC para flexibilizar regras e direcionar mais recursos para a educação básica.

1. Busca por novas fontes de receita, royalties do petróleo, dividendos de estatais e a taxação de grandes fortunas são alternativas discutidas por especialistas. O Banco Central estima que cada ponto percentual de crescimento do PIB gera R$ 12 bilhões adicionais de arrecadação, o que pode ajudar.

O papel dos estados e municípios

Não é só a União que precisa recompor. Estados e municípios respondem por 60% do gasto total em educação (IBGE, Contas Nacionais, 2023). Muitos deles também enfrentam cortes. O novo governo pode incentivar a cooperação federativa por meio de um pacto nacional pela educação, com metas claras e monitoramento.

O que esperar para 2026

O cenário é desafiador, mas há sinais de mudança. Em 2025, o MEC já sinalizou a intenção de ampliar o orçamento do FNDE em 12% FNDE e o futuro da merenda escolar. Se aprovado, será o primeiro aumento real desde 2020. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 prevê um piso mínimo de 18% para a educação, o que dá alguma previsibilidade.

Perguntas Frequentes

Por que o orçamento da educação caiu?

A queda se deve a uma combinação de teto de gastos, aumento de despesas obrigatórias (como previdência) e crescimento das emendas parlamentares impositivas, que reduziram o espaço para investimentos discricionários.

Quanto o Brasil gasta por aluno?

Segundo o INEP, o gasto anual por aluno na educação básica foi de R$ 6.500 em 2024, valor 30% inferior à média dos países da OCDE.

O novo governo pode reverter os cortes sozinho?

Não. A recomposição depende de negociação com o Congresso, alinhamento com estados e municípios, e de um cenário fiscal favorável. O novo governo terá como desafio recompor o orçamento da educação com diálogo e prioridade.

Quais programas foram mais afetados?

O FNDE (merenda e transporte), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e as bolsas de pós-graduação da CAPES foram os mais atingidos, com cortes superiores a 20% entre 2020 e 2025.

Como posso acompanhar o orçamento da educação?

Ferramentas como o Siga Brasil (Tesouro Nacional) e o Painel de Investimentos do INEP permitem monitorar em tempo real os gastos federais em educação. Vale a pena criar o hábito de consultar.